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Legislação » Leis Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.

destinados à pesquisa científica e tecnológica; e faculta a inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

e Lei de Liberdade Econômica. Ademais, o trabalho tem como base a pesquisa básica/teórica, a partir
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

Lei nº 4.199/2020 – BR do Mar. A metodologia de pesquisa quantitativa com análise de gráficos e
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

público federal. Pesquisa-se sobre a avaliação de desempenho sob o aspecto da progressão na carreira
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

e do método indutivo, auxiliado de revisão de literatura, sob o formato sistemático, e pesquisa bibliográfica como técnicas primárias de pesquisa.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa documental como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

suscitadas no universo da sociedade globalizada. Nesta intenção, portanto, a pesquisa teve como
Apoiadores Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:51

Live orienta empresas sobre como aderir à desoneração da folha de pagamentos, quinta, 17, 9h30 (WFaria Advogados)

Live orienta empresas sobre como aderir à desoneração da folha de pagamentos, quinta, 17, 9h30 (WFaria Advogados).
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

as instâncias superiores, bem como, pesquisa de informações junto à Secretaria de Saúde do Município
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

poder edificar a pesquisa, para a concretização do trabalho proposto será realizada uma pesquisa
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57

Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental

associadas ao surgimento da Síndrome de Alienação Parental. A pesquisa abrange as transformações no
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:48

Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia

Segundo uma pesquisa do Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na Black Friday este
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40

Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

Pós-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

); aluna do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

concerne ao enfrentamento da temática científica, a pesquisa se caracteriza como qualitativa. A
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Indenização por dano moral e material. Dengue. Improcedência.

Sentença Cível

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 5207

destinados à pesquisa científica e tecnológica; e faculta a inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de

e Lei de Liberdade Econômica. Ademais, o trabalho tem como base a pesquisa básica/teórica, a partir

Lei nº 4.199/2020 – BR do Mar. A metodologia de pesquisa quantitativa com análise de gráficos e

público federal. Pesquisa-se sobre a avaliação de desempenho sob o aspecto da progressão na carreira

e do método indutivo, auxiliado de revisão de literatura, sob o formato sistemático, e pesquisa bibliográfica como técnicas primárias de pesquisa.

dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa documental como técnicas de pesquisa.

revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

suscitadas no universo da sociedade globalizada. Nesta intenção, portanto, a pesquisa teve como

Live orienta empresas sobre como aderir à desoneração da folha de pagamentos, quinta, 17, 9h30 (WFaria Advogados).

as instâncias superiores, bem como, pesquisa de informações junto à Secretaria de Saúde do Município

poder edificar a pesquisa, para a concretização do trabalho proposto será realizada uma pesquisa

associadas ao surgimento da Síndrome de Alienação Parental. A pesquisa abrange as transformações no

Segundo uma pesquisa do Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na Black Friday este

do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de

A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo

concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Pós-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior

); aluna do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose

concerne ao enfrentamento da temática científica, a pesquisa se caracteriza como qualitativa. A

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